Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Imigrando para os Estados Unidos: Oportunidades e Planejamento Patrimonial

Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

As mudanças no compliance em tempos de coronavírus

A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

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Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

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Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Questões de Direito Individual do Trabalho

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Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

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Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

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A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST